"ALTERA PORTARIA Nº 216/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 031/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas e;

CONSIDERANDO, a Comunicação Interna n.º 208/2024/SMIOP/ERCR, advindo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR a Portaria n.º 216, de 08 de agosto de 2024, designar o(s) servidor(es) abaixo, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 031/2024.

SERVIDOR(A)	RESPONSABILIDADE
TITULAR: LEOMAR SOUZA SILVA MATRÍCULA SOB Nº 3097	FISCAL DE CONTRATO
SUPLENTE: CELIVAN MACHADO MATRÍCULA SOB Nº 3329

Art. 2º - Esta Portaria produzirá seus efeitos legais a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO, EDIFÍCIO SEDE DO PODER EXECUTIVO, Alto Garças - MT, 10 de setembro de 2024.

CLAUDINEI SINGOLANO Prefeito Municipal