CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, “DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO INSS CONFORME NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT”. De acordo com a cláusula 03 deste Contrato que são partes integrantes da respectiva Dispensa de Licitação 029/2022.

CONTRATADA: REGIMEIRE SILVA LIMA

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Terceira, Quarta, Quinta e Sexta do Contrato Original que passam a vigorar com as seguintes redações:

Cláusula Terceira - Do Valor – 3.1 - O valor da Locação, objeto do presente Contrato, importa em valor máximo de R$ 2.163,56 (Dois mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos).

DESCRIÇÃO	QUANT.	MENSAL	TOTAL
Imóvel urbano comercial com aproximadamente 321,15 m2, localizado Rua 02 C s/n – Bairro ZCI-001 do município de Matupá. Composta ampla duas salas comerciais, cinco banheiros, cozinha, escritório e duas varandas piso em cerâmica, forro de lage/madeiras, três portas em metalon e vidros, duas amplas janelas laterais em metalon e vidro. Construção solida na esquina em ruas de duas pistas asfaltadas, estacionamento, bem localizada.	1 mês	R$ 2.163,56	2.163,56
VALOR TOTAL >>>>			R$ 2.163,56

Cláusula Quarta – Dos Recursos Orçamentários – 4.1 - As despesas decorrentes deste termo correrão à conta de orçamentária citada abaixo:

Código Geral: 04.001.04.122.0055.20076 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – 33.90.36.00 – Pessoa Física - FONTE 1.500.0000000 – R$ 2.163,56. Cláusula Quinta – Prazos – O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de seu vencimento até 02 DE OUTUBRO DE 2024, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei. Cláusula Sexta – Do Pagamento – 6.1.1 - O pagamento será efetuado em 01 (uma) parcela mensal no valor de R$ 2.163,56 (Dois mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos).

Assinatura: 02/09/2024.