PORTARIA DP/PREF. Nº6472 DE 11 DE SETEMBRO DE 2.024.
12 de Setembro de 2024
PORTARIA DP/PREF. Nº6472 DE 11 DE SETEMBRO DE 2.024.
“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS
AO SERVIDOR MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias e 1/3 (um terço) em espécie,para o servidor Sr. JALES RAFAEL MONTEIRO COSTA, seletivo no cargo de AGENTE DE VIG. AMB. AG. COMB. ENDEMIAS - SELETIVO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em regime seletivo. Iniciando no dia 03 de agosto de 2.022 a 01 de outubro de 2.022, referente aoperíodo aquisitivo de 01 de julho de 2.020 a 30 de junho de 2.021. Data de sua admissão
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 20 de julho de 2.022.
Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO DE COCALINHO-MT