PORTARIA DP/PREF. Nº 6475 DE 11 DE SETEMBRO DE 2.024.
12 de Setembro de 2024
PORTARIA DP/PREF. Nº 6475 DE 11 DE SETEMBRO DE 2.024.
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias,10 (dez) dias de abono pecuniário, e o recebimento de 1/3 (um terço) em espécie,para a servidora Sra. CRISTINA SANTOS RODRIGUES, efetiva no cargo de AUX DE ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, em regime estatutário. Iniciando no dia 10 de setembro de 2.022 finalizando no dia 29 de setembro de 2.022. Pelo período aquisitivo de 22 de agosto de 2.021 a 21 de agosto de 2.022, data de sua admissão.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 25 de agosto de 2.022.
Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO DE COCALINHO-MT