PORTARIA N.º 180, 04 de setembro de 2024.

SÚMULA: Nomeia fiscais Administrativos para a Ata de Registro de Preços nº 31/2024.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em seu art. 117, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os servidores abaixo indicados para, em observância a legislação vigente, atuarem como fiscais administrativo para a Ata de Registro de Preços nº 31/2024 celebrado entre o MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE e a empresa GRAFICA CRIATIVA LTDA CNPJ: 10.807.701/0001-90.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6095/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO

FISCAL: VALDIRENE APARECIDA FERREIRA DA CRUZ

CARGO: PROFESSORA DE PEDAGOGIA

LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO

MATRICULA: 136

SUPLENTE: LUCIMAR BARBOSA MARTINS

CARGO: TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO

MATRICULA: 1393

FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

FISCAL: VANIA MARIA DOS SANTOS

CARGO: ASSISTENTE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

LOTAÇÃO: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

MATRICULA: 2216

SUPLENTE: MARIANA GOMES MARTINS

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

LOTAÇÃO: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

MATRICULA: 3667

FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO

FISCAL: JOEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CARGO: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS

LOTAÇÃO: SECRETARIA DE FINANÇAS

MATRICULA: 3089

SUPLENTE: ANA CLAUDIA FERNANDES

CARGO: GERENTE DO CAE/SEFAZ UECT E AG MUNICIPAL DO INCRA

LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO

MATRICULA: 3100

FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FISCAL: THAIS MARTINS PAZ

CARGO: ENFERMEIRA DA SAÚDE

LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MATRICULA: 2215

SUPLENTE: LUCIMARA CAMPANHA

CARGO: DIRETORA DE DEPARTAMENTO

LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

MATRICULA: 3666

FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

FISCAL: SUELI DE JESUS SOUZA DOS SANTOS

CARGO: CHEFE DA AGENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

MATRICULA: 1614

SUPLENTE: DALVAN DA SILVA GIROTO

CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

MATRICULA: 3132

FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

FISCAL: AMANDA HAAS

CARGO: ENGENHEIRO AMBIENTAL

LOTAÇÃO: SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

MATRICULA: 3668

SUPLENTE: ANTONIO ALVES DOS REIS

CARGO: ENGENHEIRO AGRONOMO

LOTAÇÃO: SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

MATRICULA: 404

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete Do Prefeito de Nova Monte Verde / MT, 04 de setembro de 2024.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

PREFEITO

TERMO DE COMPROMISSO

Declaro estar ciente de minha designação para atuar como Fiscais para a Ata de Registro de Preços nº 31/2024 referente ao Processo Administrativo nº 6095/2024, comprometendo-me a cumprir as disposições contidas no Decreto nº 141/2011.

Nova Monte Verde / MT, 04 de setembro 2024.

VALDIRENE APARECIDA FERREIRA DA CRUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO

VANIA MARIA DOS SANTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

JOEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

THAIS MARTINS PAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SUELI DE JESUS SOUZA DOS SANTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

AMANDA HAAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE