DATA: 02 de setembro de 2024.

SÚMULA: Nomeia novo FISCAL e SUPLENTE do contrato Nº 111/2024.

RODRIGO AUDREY FRANTZ, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

ART. 1º- Nomeia aos Senhores: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio: Sr Felipe Pelissari como FISCAL e Srª. Kathlin Jine de Paula Gomes como SUPLENTE, do Contrato 112/2024, firmado com SEBRAE/MT - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, cujo constitui objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DESBUROCRATIZAÇÃO, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE UMA REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL APLICÁVEL, ESPECIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, A LEI FEDERAL Nº 11.598/2007 E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/2001, COM OBJETIVO DE APRIMORAR OS PROCESSOS LEGAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM. ART. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

SANTA CARMEM-MT, 02 de setembro de 2024.

RODRIGO AUDREY FRANTZ

Prefeito Municipal