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Pref. Santa Rita do Trivelato

PREGÃO PRESENCIAL 9/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 6 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2024

CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS PARA SEREM USADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

CELEBRADO ENTRE A(O) Municipio De Santa Rita Do Trivelato E A(O) Maria Jose Dos Reis Neto.

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, a(o) Município De Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº 04.205.596/0001-17, com sede na Avenida Flávio Luiz, n.º 2201, Centro, cidade de Santa Rita Do Trivelato, Mato Grosso, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr. EGON HOEPERS, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o n° 100.xxx.xxx.-97, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado “CONTRATANTE”, e do outro lado a Maria Jose Dos Reis Neto, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.226.940/0001-57, estabelecida a Rua Capitão Costa, n.º 10, Planalto Ipiranga, cidade de Várzea Grande, Mato Grosso, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Gonçalo De Assunção Torres doravante denominada “CONTRATADA”, nos termos da Lei 10.520/2002, alterações posteriores e subsidiariamente à Lei nº 14.133/2021 e, considerando o resultado do Pregão Presencial 9/2023, ajustam e acordam celebrar o presente Termo de Apostilamento nos termos da Lei Federal 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento de:

1) Transferência entre estruturas administrativas

1.2. Este termo está em consonância com as cláusulas do Contrato Administrativo Nº 63/2024.

1.3. Este termo foi motivado conforme Tranferencia entre estruturas.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

2.1. Assim, ficam alteradas as seguintes cláusulas contratuais:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL

3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo(s):

Transferência entre estruturas administrativas – Conforme extrato

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 63/2024, firmada em 12/07/2024.

CLÁUSULA QUINTA – DA ASSINATURA

5.1. E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Santa Rita Do Trivelato - Mato Grosso, 11 de setembro de 2024

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Data da emissão: 11/09/2024 11:25:10

ÁGILIBlue Compras e licitações - Ágili Software Brasil

Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO

CNPJ: 04.205.596/0001-17

MARIA JOSE DOS REIS NETO

CNPJ: 10.226.940/0001-57

Pierre Francis Haubricht

CPF: 014.981.911-00

Thaísa Camila Borges Silva

CPF: 038.907.201-02

Data: 11/09/2024 11:25:10

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Data da emissão: 11/09/2024 11:25:10

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Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA

PREGÃO PRESENCIAL 9/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 6 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2024

ANEXO I – DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS

ITENS

Tipo da alteração: ADICIONADO

Item:

ANOTE E COLE 76MM X 76MM (BLOCOS DE RECADOS AUTO-ADESIVOS REMOVIVEIS, MINIMO 100 FOLHAS CADA PCT, MEDIDAS MINIMAS 76 MMX 76MM, CONTENDO 01 BLOCO,COR AMARELA) DE BOA QUALIDADE

Marca:

IMPRIMASTER

Valor unitário (R$):

3,0000

Quantidade:

10,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

PACOTE 4 BLOCO-100 FOLHAS - PCBL100FLS

Local:

09 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC

Item:

BOBINA PARA RELOGIO PONTO ELETRONICO - 300 MT

Marca:

MAXPRINT

Valor unitário (R$):

27,4000

Quantidade:

6,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

09 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC

Item:

CAIXA DE CORRESPONDENCIA

Marca:

CARBRINK

Valor unitário (R$):

10,6300

Quantidade:

4,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

09 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC

Item:

CANETA ESFEROGRAFICA PRETA COM TAMPA VENTILADA CORPO HEXAGONAL TRANSPARENTE, ESFERA DE TUNGSTENIO, SEM FALHA TINTA PRETA

Marca:

INJEXPEN

Valor unitário (R$):

26,6200

Quantidade:

1,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

CAIXA 50 UNIDADE - CX 50 UN

Local:

09 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC

Item:

FITA ADESIVA MARROM

Marca:

KORETECH

Valor unitário (R$):

3,6000

Quantidade:

30,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

09 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC

Item:

GRAFITE 0.7 MM

Marca:

LEO LEO

Valor unitário (R$):

0,7600

Quantidade:

10,0000

Data: 11/09/2024 11:25:10

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ÁGILIBlue Compras e licitações - Ágili Software Brasil

Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA

Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato-MTAv. Flávio Luiz, nº 2201 – Centro

CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

Desconto %:

Unidade de medida:

CAIXA 12 UNIDADE - CX 12 UN

Local:

09 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC

Item:

LAPISEIRA TECNICA 0.7MM

Marca:

JOCAR

Valor unitário (R$):

3,7500

Quantidade:

10,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

09 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC

Item:

LIVRO PONTO - 100 FOLHAS

Marca:

SD

Valor unitário (R$):

17,3000

Quantidade:

2,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

09 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC

Item:

PRANCHETA DE MADEIRA PARA PAPEL A4 COM PRENDEDOR DE METAL

Marca:

CARBRINK

Valor unitário (R$):

5,7400

Quantidade:

2,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

09 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC

Tipo da alteração: ALTERADO

Item:

PRANCHETA DE MADEIRA PARA PAPEL A4 COM PRENDEDOR DE METAL

Marca:

CARBRINK

Valor unitário (R$):

5,7400

Quantidade:

48,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 50,00

R$ 48,00

Valor limite

R$ 287,00

R$ 298,48

Item:

LIVRO PONTO - 100 FOLHAS

Marca:

SD

Valor unitário (R$):

17,3000

Quantidade:

98,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 100,00

R$ 98,00

Valor limite

R$ 1.730,00

R$ 1.764,60

Item:

BOBINA PARA RELOGIO PONTO ELETRONICO - 300 MT

Marca:

MAXPRINT

Valor unitário (R$):

27,4000

Quantidade:

94,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Data: 11/09/2024 11:25:10

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Data da emissão: 11/09/2024 11:25:10

ÁGILIBlue Compras e licitações - Ágili Software Brasil

Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 100,00

R$ 94,00

Valor limite

R$ 2.740,00

R$ 2.904,40

Item:

LAPISEIRA TECNICA 0.7MM

Marca:

JOCAR

Valor unitário (R$):

3,7500

Quantidade:

90,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 100,00

R$ 90,00

Valor limite

R$ 375,00

R$ 412,50

Item:

CAIXA DE CORRESPONDENCIA

Marca:

CARBRINK

Valor unitário (R$):

10,6300

Quantidade:

16,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 20,00

R$ 16,00

Valor limite

R$ 212,60

R$ 255,12

Item:

FITA ADESIVA MARROM

Marca:

KORETECH

Valor unitário (R$):

3,6000

Quantidade:

16,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 46,00

R$ 16,00

Valor limite

R$ 554,40

R$ 662,40

Item:

CANETA ESFEROGRAFICA PRETA COM TAMPA VENTILADA CORPO HEXAGONAL TRANSPARENTE, ESFERA DE TUNGSTENIO, SEM FALHA TINTA PRETA

Marca:

INJEXPEN

Valor unitário (R$):

26,6200

Quantidade:

45,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

CAIXA 50 UNIDADE - CX 50 UN

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 46,00

R$ 45,00

Valor limite

R$ 1.437,48

R$ 1.464,10

Item:

GRAFITE 0.7 MM

Marca:

LEO LEO

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ÁGILIBlue Compras e licitações - Ágili Software Brasil

Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA

Valor unitário (R$):

0,7600

Quantidade:

10,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

CAIXA 12 UNIDADE - CX 12 UN

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 20,00

R$ 10,00

Valor limite

R$ 15,20

R$ 22,80

Item:

ANOTE E COLE 76MM X 76MM (BLOCOS DE RECADOS AUTO-ADESIVOS REMOVIVEIS, MINIMO 100 FOLHAS CADA PCT, MEDIDAS MINIMAS 76 MMX 76MM, CONTENDO 01 BLOCO,COR AMARELA) DE BOA QUALIDADE

Marca:

IMPRIMASTER

Valor unitário (R$):

3,0000

Quantidade:

184,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

PACOTE 4 BLOCO-100 FOLHAS - PCBL100FLS

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 194,00

R$ 184,00

Valor limite

R$ 618,00

R$ 648,00

Data: 11/09/2024 11:25:11

Página: 6 de 6

Data da emissão: 11/09/2024 11:25:11

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Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA