PORTARIA Nº 1006/2024

Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão de Transporte Escolar, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica, em conformidade com a Instrução Normativa nº 011/2023/GS/SEDUC/MT que “Estabelece normas de operacionalização, critérios e forma de transferência de recursos aos municípios para realização do transporte escolar dos estudantes da rede pública estadual de ensino, residentes na zona rural do Estado de Mato Grosso e dá outras providências”, e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º Nomear os membros para compor a Comissão de Transporte Escolar, mandato válido por 2 (dois) anos, conforme discriminada abaixo:

I - Representantes dos Alunos:

a) Titular: Kauam Mendes Oliveira;

b) Suplente: Wanderson Ferreira da Silva;

II - Representantes dos Pais:

a) Titular: Géssica Rodrigues da Cruz;

b) Suplente: Arabela Andressa Causi Jung;

III – Representantes da Diretoria Regional de Educação:

a) Titular: Maxsuel Pereira Barbosa;

b) Suplente: Adjailto Alves Agostinho;

IV - Representantes dos Professores Estaduais

a) Titular: Elaine Beatriz Erpen;

b) Suplente: Ney Ramos Bispo de Souza;

V - Representantes dos Professores Municipais:

a) Titular: Lisiane Berghahn;

b) Suplente: Ana Paula da Silva;

VI - Representantes do Conselho do FUNDEB/PNATE:

a) Titular: Kelly Maria Bispo Campos;

b) Suplente: Raiara Pinheiro Ferreira;

VII - Representantes do Poder Executivo:

a) Titulares: Daniella Sehnem;

b) Suplente: Moisés Correia de Oliveira.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente as Portarias 239/2022, 1.235/2022 e 1300/2023 e suas alterações posteriores.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 10 de setembro de 2024.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal