DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 150/2024

12 de Setembro de 2024

Pref. Confresa

DECRETO Nº 150/2024

DE SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

, Prefeito(a) Municipal de CONFRESA, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 1322/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de

CONFRESA - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, até o montante de R$ 2.631.004,23 (DOIS MILHOES E SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL E QUATRO REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS), nas dotações orçamentárias:

02

GABINETE DO PREFEITO

Cód.Reduzido

21

001.04.122.0002.2031

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

3.400,00

Cód.Reduzido

28

001.04.122.0002.2031

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

2.700,00

SUBTOTAL

6.100,00

03

SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO

Cód.Reduzido

38

001.04.122.0002.2004

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

14.037,57

Cód.Reduzido

39

001.04.122.0002.2004

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

101.152,00

Cód.Reduzido

40

001.04.122.0002.2004

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

12.662,26

Cód.Reduzido

43

001.04.122.0002.2004

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.91.00.00.00

APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI

11.277,00

04

SECRETARIA DE FINANÇAS

Cód.Reduzido

91

001.04.123.0126.2033

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

217.721,00

SUBTOTAL

217.721,00

05

SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOEDESPORTO

Cód.Reduzido

126

001.12.365.0128.2038 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL

1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 19.047,07

Cód. Reduzido 146

002.12.361.0129.2040 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL

1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 27.173,09

Cód. Reduzido 153

002.12.361.0129.2040 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL

1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 31.962,00

Cód. Reduzido 192

008.12.361.0129.2048 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAME

1.540.1070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI

3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 470.337,00

Cód. Reduzido 194

008.12.361.0129.2048 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAME

1.540.1070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI

3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 43.276,00

Cód. Reduzido 209

008.12.365.0128.2047 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL

1.540.1070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI

3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 95.515,29

Cód. Reduzido 228

009.12.122.0002.2041 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 245.171,00

Cód. Reduzido 230

009.12.122.0002.2041 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3.1.91.00.00.00 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 32.285,00

SUBTOTAL 964.766,45

06SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE

Cód. Reduzido 319

001.10.301.0048.2054 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL

1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 19.418,00

Cód.Reduzido

323

001.10.301.0048.2054

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL

1.500.1002000

IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE

SAÚDE

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

1.952,00

Cód.Reduzido

366

001.10.302.0054.2060

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM PROGRAMA MELHOR EM CASA

1.500.1002000

IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE

SAÚDE

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

23.015,35

Cód.Reduzido

375

001.10.302.0055.2061

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

1.600.0000603

SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

302.822,00

Cód.Reduzido

387

001.10.302.0055.2061

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

1.621.0000603

SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

87.964,01

Cód.Reduzido

415

001.10.302.0057.2063

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAE/CTA

1.500.1002000

IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE

SAÚDE

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

957,00

Cód.Reduzido

424

001.10.302.0058.2064

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CAPS

1.500.1002000

IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE

SAÚDE

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

5.904,07

Cód.Reduzido

426

001.10.302.0058.2064

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CAPS

1.500.1002000

IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE

SAÚDE

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

80,00

Cód.Reduzido

464

001.10.302.0063.2069

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAMU

1.500.1002000

IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE

SAÚDE

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

11.732,00

Cód.Reduzido

466

001.10.302.0063.2069

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAMU

1.600.0000603

SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

41.171,00

Cód.Reduzido

468

001.10.302.0063.2069

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAMU

1.500.1002000

IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE

SAÚDE

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

1.056,00

Cód.Reduzido

499

001.10.304.0070.2076

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA AMBIENTAL

1.600.0000605

SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

44.607,00

SUBTOTAL

540.678,43

07

SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS

Cód.Reduzido

562

002.15.452.0090.2088

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

20.193,19

Cód.Reduzido

563

002.15.452.0090.2088

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

372.913,00

Cód.Reduzido

564

002.15.452.0090.2088

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

11.293,00

SUBTOTAL

404.399,19

09

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO

Cód.Reduzido

649

001.20.608.0121.2108

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

66.105,00

SUBTOTAL

66.105,00

10

SECRETARIAMUNICIPALDETRABALHOEAÇÃOSOCIAL

Cód.Reduzido

668

001.08.243.0014.2020

MANUTENÇÃO/ENCARGOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCE

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

3.500,00

Cód.Reduzido

712

003.08.244.0020.2259

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DA ASSISTÊNCIA

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

6.561,00

Cód.Reduzido

713

003.08.244.0020.2259

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DA ASSISTÊNCIA

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

62.634,00

Cód.Reduzido

714

003.08.244.0020.2259

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DA ASSISTÊNCIA

1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 499,00

Cód. Reduzido 760

003.08.244.0150.2271

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CRAS-PAIF

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

15.362,00

SUBTOTAL

88.556,00

11

Cód.Reduzido

SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA

796

001.13.392.0134.2233

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SECRETARIA DE CULTURA

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

11.360,33

SUBTOTAL

11.360,33

13

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Cód.Reduzido

842

001.04.122.0135.2221

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

140.269,00

Cód.Reduzido

843

001.04.122.0135.2221

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

5.860,00

SUBTOTAL

146.129,00

14

SECRETARIAMUNICIPALESPORTEELAZER

Cód.Reduzido

864

001.27.813.0045.2045

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

5.560,00

Cód.Reduzido

865

001.27.813.0045.2045

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

18.656,00

Cód.Reduzido

866

001.27.813.0045.2045

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

1.603,00

Cód.Reduzido

867

001.27.813.0045.2045

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.91.00.00.00

APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI

1.592,00

Cód.Reduzido

868

001.27.813.0045.2045

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

18.649,00

SUBTOTAL

46.060,00

TOTAL

2.631.004,23

Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:

03

SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO

Cód.Reduzido

30

001.04.122.0002.1001

CONSTRUÇÃO NO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

3.400,00

SUBTOTAL

3.400,00

04

SECRETARIA DE FINANÇAS

Cód.Reduzido

117

004.99.999.0999.1149

RESERVA LEGAL

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

9.9.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

352.080,00

SUBTOTAL

352.080,00

05

SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOEDESPORTO

Cód.Reduzido

196

008.12.361.0129.2049 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAME

1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 686.733,29

Cód. Reduzido 213

008.12.365.0128.2050 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDEB 30% - ENSINO INFANTIL

1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 226.969,00

Cód. Reduzido 252

009.12.365.0036.2230 ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO (REFORÇO ESCOLAR)

1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.493,00

Cód. Reduzido 265

009.12.367.0044.2043 MANUTENÇÃO DO ESPAÇO NAMIC

1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 20.732,00

Cód. Reduzido 266

009.12.367.0044.2043 MANUTENÇÃO DO ESPAÇO NAMIC

1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 12.100,00

SUBTOTAL 948.027,29

06SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE

Cód. Reduzido 300

001.10.301.0047.2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 640.597,00

Cód. Reduzido 305

001.10.301.0047.2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3.1.91.00.00.00 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 22.469,00

Cód. Reduzido 376

001.10.302.0055.2061 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 483.188,00

Cód. Reduzido 384

001.10.302.0055.2061 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

1.621.0000603 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA

3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 87.964,01

07

SUBTOTAL

SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS

1.234.218,01

Cód.Reduzido

576

002.15.452.0090.2088

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

2.546,25

SUBTOTAL

2.546,25

08

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Cód.Reduzido

639

001.18.542.0122.2113

MANUTENÇÃO/ENCARGOS SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURI

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

31.240,00

SUBTOTAL

31.240,00

10

SECRETARIAMUNICIPALDETRABALHOEAÇÃOSOCIAL

Cód.Reduzido

674

001.08.243.0014.2020

MANUTENÇÃO/ENCARGOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCE

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

4.983,77

SUBTOTAL

4.983,77

11

SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA

Cód.Reduzido

803

001.13.392.0134.2233

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SECRETARIA DE CULTURA

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

5.000,00

SUBTOTAL

5.000,00

13

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Cód.Reduzido

849

001.04.122.0135.2221

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

49.508,91

SUBTOTAL

49.508,91

TOTAL

2.631.004,23

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:

GABINETE DO PREFEITO(A) CONFRESA - MT.

AOSTRINTADIASDOMÊSDEAGOSTODEDOISMILEVINTEEQUATRO.

Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação no lugar público de costume na data supra.

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