DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, Nº. 359/2024 PARA AQUISIÇÃO DE ACERVO DIDÁTICO. EMPRESA: PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Art. 1º - Designar como fiscal de contratos, a Servidora Luana Sena de Araújo, para controle, acompanhamento e recebimento dos materiais/serviços referente ao Contrato nº 359/2024, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ACERVO DIDÁTICO EDUCAÇÃO ÉTNICO RACIAL, INCLUINDO MATERIAIS TEÓRICO-DIDÁTICOS, COM TEMAS CONTEMPÔRANEOS E INCLUSIVOS, COM TECNOLOGIAS E ADEQUADOS À BNSS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS/MT.

Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;

Apiacás - MT, 11 de setembro de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL