PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, a AFC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N., 17.121.777/0001-07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento encontra fundamento no art. art. 57, II, §2 da Lei n. 8.666/1993, e suas alterações, nas condições do Contrato n. 189/2023, na justificativa da Secretaria Gestora, bem como nos demais documentos acostados ao PROCESSO GESPRO N. 990722/2024. OBJETO: O presente Termo tem por objeto aditar a CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, CLÁUSULA TERCEIRA – ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES, CLÁSULA QUARTA – VALIDADE DO CONTRATO e a CLÁUSULA SEXTA – REVISÃO E CANCELAMENTO, tem por objeto contratação de manutenção predial de serviços contínuos de cabeamento estruturado de rede lógica e elétrica com fornecimento de materiais, para atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e Termo de Referência n. 28/2023 da Prefeitura de Várzea Grande – MT. VALOR: Fica mantido o valor do contrato será de R$ 766.677,00 (setecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e sete reais). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS, FONTE: 0150. VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato principal, contados a partir da data de seu vencimento. FISCAL DE CONTRATO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO que designa neste ato fiscal, o servidor Moacir Teixeira Junior, inscrito no CPF n. 688.348.021-87; e fiscal suplente Claudio Marinho Corrêa, inscrito no CPF n. XXX.868.051-XX. A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS que designa neste ato fiscal, o servidor Felipe Augusto Tezolin, inscrito no CPF n. XXX.259.378-XX.

DATA DE ASSINATURA: 10.09.2024

OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATANTE

LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS

CONTRATANTE

AFC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES

CONTRATADA