ADENDO MODIFICADOR Nº 01 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 025/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.260/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR AS OBRAS DE “CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO JARDIM BURITIS II” NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, conforme Termo de Referência e demais anexos do Edital, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação, consoante as disposições da Lei Federal n. 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demaisnormasque regemamatéria.

O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através do Secretário Municipal de Educação, torna público aos interessados que, constatou-se a necessidade de correção do descritivo do Edital, substituindo o Cronograma Físico-financeiro pelo Eventograma, passando o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 025/2024 a vigorar da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

PREÂMBULO

O Edital completo, as Planilhas Orçamentárias, o Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, BDI e os Projetos poderão ser retirados no site da Prefeitura, no portal Licitanet – www.licitanet.com.br, ou no e–mail licitacao@tangaradaserra.mt.gov.br.

LEIA-SE:

PREÂMBULO

O Edital completo, as Planilhas Orçamentárias, o Eventograma, Memorial Descritivo, BDI e os Projetos poderão ser retirados no site da Prefeitura, no portal Licitanet – www.licitanet.com.br, ou no e–mail licitacao@tangaradaserra.mt.gov.br.

ONDE SE LÊ:

2.7.2 Executar os serviços de acordo com o Memorial Descritivo, Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico Financeiro e demais ANEXOS que acompanham o presente Edital, alocando todos os equipamentos, pessoal e materiais necessários e tomar todas as medidas para assegurar o controle de qualidade da prestação dos serviços.

LEIA-SE:

2.7.2 Executar os serviços de acordo com o Memorial Descritivo, Projetos, Planilhas Orçamentárias, Eventograma e demais ANEXOS que acompanham o presente Edital, alocando todos os equipamentos, pessoal e materiais necessários e tomar todas as medidas para assegurar o controle de qualidade da prestação dos serviços.

ONDE SE LÊ:

3.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, os documentos da proposta com o preço ou o percentual de desconto (proposta de preços ANEXO III), planilhas orçamentarias, cronograma Físico–Financeiro e BDI), conforme o critério de julgamento adotado neste Edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

LEIA-SE:

3.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, os documentos da proposta com o preço ou o percentual de desconto (proposta de preços ANEXO III), planilhas orçamentarias, Eventograma e BDI), conforme o critério de julgamento adotado neste Edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

ONDE SE LÊ:

5.34.1. Em se tratando de obras e serviços de engenharia, o licitante vencedor será convocado a apresentar à Administração, por meio eletrônico, as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, seguindo o modelo elaborado pela Administração, bem como com detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, admitida a utilização dos preços unitários, no caso de empreitada por preço global, empreitada integral, contratação semi–integrada e contratação integrada, exclusivamente para eventuais adequações indispensáveis no cronograma físico financeiro e para balizar excepcional aditamento posterior do contrato.

LEIA-SE:

5.34.1. Em se tratando de obras e serviços de engenharia, o licitante vencedor será convocado a apresentar à Administração, por meio eletrônico, as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, seguindo o modelo elaborado pela Administração, bem como com detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, admitida a utilização dos preços unitários, no caso de empreitada por preço global, empreitada integral, contratação semi–integrada e contratação integrada, exclusivamente para eventuais adequações indispensáveis no Eventograma e para balizar excepcional aditamento posterior do contrato.

ONDE SE LÊ:

ITEM 5.36:

h) Cronograma físico–financeiro, com periodicidade, adequado ao prazo de execução estabelecido neste edital.

LEIA-SE:

ITEM 5.36:

h) Eventograma, com periodicidade, adequado ao prazo de execução estabelecido neste edital.

ONDE SE LÊ:

ANEXO III

MODELO DA PROPOSTA

Observação –As licitantes devem apresentar junto com esse Documento a sua Planilha Orçamentária, BDI e Cronograma Físico Financeiro atualizado conforme proposta.

LEIA-SE:

ANEXO III

MODELO DA PROPOSTA

Observação –As licitantes devem apresentar junto com esse Documento a sua Planilha Orçamentária, BDI e Eventograma atualizado conforme proposta.

ONDE SE LÊ:

ANEXO V

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO OBJETO

Declara ainda, estar ciente das obrigações constantes no edital, na minuta contratual, no Memorial Descritivo, Cronograma e demais ANEXOS do Edital, sendo que concorda com estas disposições.

LEIA-SE:

ANEXO V

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO OBJETO

Declara ainda, estar ciente das obrigações constantes no edital, na minuta contratual, no Memorial Descritivo, Eventograma e demais ANEXOS do Edital, sendo que concorda com estas disposições.

ONDE SE LÊ:

CLÁUSULA NONA – OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO (art. 92, XIV, XVI e XVII)

9.35 Elaborar o Diário de Obra, incluindo diariamente, pelo Engenheiro preposto responsável, as informações sobre o andamento do empreendimento, tais como, número de funcionários, de equipamentos, condições de trabalho, condições meteorológicas, serviços executados, registro de ocorrências e outros fatos relacionados, bem como os comunicados à Fiscalização e situação das atividades em relação ao cronograma previsto.

LEIA-SE:

CLÁUSULA NONA – OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO (art. 92, XIV, XVI e XVII)

9.35 Elaborar o Diário de Obra, incluindo diariamente, pelo Engenheiro preposto responsável, as informações sobre o andamento do empreendimento, tais como, número de funcionários, de equipamentos, condições de trabalho, condições meteorológicas, serviços executados, registro de ocorrências e outros fatos relacionados, bem como os comunicados à Fiscalização e situação das atividades em relação ao Eventograma previsto.

ONDE SE LÊ:

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO

12.1 O prazo para execução dos serviços é de 540 (quinhentos e quarenta) dias conforme CRONOGRAMA em ANEXO, contados a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço a ser expedida pela FISCALIZAÇÃO.

LEIA-SE:

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO

12.1 O prazo para execução dos serviços é de 540 (quinhentos e quarenta) dias conforme Eventograma em ANEXO, contados a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço a ser expedida pela FISCALIZAÇÃO.

ONDE SE LÊ:

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DA EXTINÇÃO CONTRATUAL (art. 92, XIX)

18.2 Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato.

LEIA-SE:

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DA EXTINÇÃO CONTRATUAL (art. 92, XIX)

18.2 Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do Eventograma fixado para o contrato.

A data de abertura do certame na Plataforma Licitanet que está marcada para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2024, às 09h:00 horas (horário de Brasília/DF), MANTÉM- SE FIXADA, por não alterar valores, tratando- se erro material. Portanto, emite-se a presente errata, para publicidade e conhecimento a todos e não prejudicar a participação das empresas.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso dos interessados no portal da Transparência da Prefeitura de Tangará da Serra-MT, https://acessoainformacao.tangaradaserra.mt.gov.br... e www.licitanet.com.br Demais informações, poderão ser obtidas através do telefone: (65) 3311-4891.

Tangará da Serra-MT,11 de Setembro de 2024.

PROF. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Publique-se.