CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041/2016

CONTRATANTE: Município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia, nº. 676, Centro, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 00.965.145/0001-27.

CONTRATADO: MARIA ELIENE LOPES DE SOUSA, brasileiro(a), casada, portador(a) da Cédula de Identidade – RG n° 6622897 SSP-GO, e do CPF n° 494.560.083-04.

OBJETO: Prestação de serviços para o CONTRATANTE na Escola Municipal de Educação Básica “JOSÉ UMBERTO MOREIRA”, exercendo a função de PROFESSORA em substituição ao atestado da professora Sônia Tavares de Araújo Freire, bem como o que vier a ser objeto de portaria, ordem de serviço, etc, dentro da natureza e complexidade de sua função.

LICITAÇÃO: Este contrato será por regime de execução direta e empreitada por preço global, nos termo da Leia Federal 8666/93 e alterações posteriores.

Este contrato está sendo celebrado com base na Dispensa de Licitação.

VIGÊNCIA: A vigência deste contrato é de 30 (trinta) dias, iniciando-se em 27 de abril e findando-se em 26 de maio de 2016.

VALOR: A contratada, receberá pelo seu serviço a importância de R$ 2.402,60 (DOIS MIL CENTO QUATROCENTOS E DOIS REIAS E SESSENTA CENTAVOS), mensal.

DATA ASSINATURA: Cocalinho - MT, 27 de abril de 2016.