PORTARIA N° 361/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

ALTERA A PORTARIA Nº 307/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024.

O Excelentíssimo Senhor Martins Dias de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município;

Considerando a Portaria nº 307/2024, de 18 de julho de 2024, que instui comissão especial para apuração de responsabilidades de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação mediata com atribuições do seu cargo;

Considerando a necessidade de substituição de membro da comissão, que se encontra impossibilitado de exercer suas funções.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 307/2024, de 18 de julho de 2024, a fim de substituir servidor membro da Comissão Especial de Sindicância, conforme segue:

SUBSTITUI membro da comissão, a servidora Edicléia Pereira de Souza, matrícula n.° 757, pelo servidor RONEY BATISTA CARDOSO, matrícula nº 1122-1.

Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Porto Esperidião/MT, 12 de setembro de 2024.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal