TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2023.
13 de Setembro de 2024
| 1º Aditivo contratual do contrato 16/2023, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA e a Empresa DARCY VELASCO DA CUNHA. |
Por este instrumento, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA – ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 00.176.362/0001-38, sediada na Rua João Batista Vidotti, n.º 407, Bairro Santo Antônio, CEP: 78.790-000, Itiquira-MT, Telefone (65) 3491-1514 ou (65) 9 9944-7513, E-mail: secretaria@itiquira.leg.mt.br, neste ato representada pelo Vereador/Presidente - José Carlos Batista, matrícula funcional nº 390, doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado a empresa: DARCY VELASCO DA CUNHA, inscrita no CNPJ 20.873.350/0001-70, Inscrição Estadual 13.990.487-5, estabelecida na Avenida Cuiabá, nº 1024 (CASA), Bairro: Centro, CEP 78.790-000, Tel (065) 999631011, Email darcyvelascocunha@gmail.com, Sócio Administrador Darcy Velasco da Cunha, inscrito no CPF nº 411.***.***-34, doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo resolvem ADITIVAR o contrato original nº 016/2023, com fulcro na Lei 8666/93, tendo por base o processo administrativo 10/2023, Dispensa de Licitação 04/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, objetivando a prorrogação de vigência do respectivo contrato, conforme objeto abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa, para prestação de serviços de jardinagem em geral, conforme necessidade, com equipamento próprio, para atender demanda da Câmara Municipal de Itiquira.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
A vigência do respectivo instrumento será prorrogada por mais 12 meses, a partir de 18/10/2024, passando o item 4.1 a ter a seguinte redação:
A vigência do presente contrato será prorrogada por mais 12 (doze), passando o item 4.1 ter a seguinte redação:
4.1. A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, abrangendo o período de: 18/10/2024 a 18/10/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E DO REAJUSTAMENTO.
Em razão do presente aditivo, o item 5.1 da cláusula quinta, o será acrescido de valor equivalente a 12(doze) meses, totalizando valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais):
5.1. O valor global do referido contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Valor mensal é de R$ 1.250,00 (hum mil, duzentos e cinquenta reais).
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A cláusula sexta, passará ter a seguinte redação:
A despesa oriunda do respectivo contrato, será empenhada obedecendo a seguinte dotação:
| Ficha | 14 |
| Órgão | 01 – Câmara Municipal |
| Unidade | 01– Câmara Municipal |
| Dotação | 01 031 0001 2186 00000 – Manutenção e Encargos com Secretaria da Câmara. 3.3.90.39.00- OUTROS.SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. |
| Fonte de Recurso | 1 recursos livres (não vinculados) 1.recursos do exercício corrente 500 recursos não vinculados de impostos |
| Valor Global | R$ 15.000,00 (quinze mil reais) |
CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
As demais cláusulas e condições continuam inalteradas.
Itiquira-MT, 12 de setembro de 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
José Carlos Batista
Gestão 2023/2024
CONTRATANTE
DARCY VELASCO DA CUNHA
Sócio Administrador
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
| ------------------------------------------- Maria de Fátima Gomes da Silva CPF Nº. 486.***.***-00 |
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