NOMEIA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO TITULAR PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, BIÊNIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei; e,

CONSIDERANDO o Ofício nº 0457/2024/SEPAS, datado de 11/09/2024, solicitando substituição de membro do referido Conselho;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear como Membro Titular a senhora ERCÍLIA TEREZINHA TIMM SOCOLOSKI, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, Representante de Instituições da Sociedade Civil Organizada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Rio Claro – APAE, em substituição à senhora Thais Duarte Vassoler, nomeada na Portaria nº 305/2023 de 13/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal

São José do Rio Claro-MT, 12 de setembro de 2024.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal