PORTARIA DP/PREF. Nº 6490 DE 12 DE SETEMBRO DE 2.024.

“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL”

O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º AO ART.112;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias, o recebimento de 1/3 (um terço) no mês 07 de 2.022, sendo que 10 (dez) dias de abono pecuniário foram pagos no mês 01 de 2.022,para o servidor Sr. ARTHUR OLIVEIRA NONATO, efetivo no cargo de BIOQUIMICO/ BIOMÉDICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde, em regime estatutário. Iniciando no dia 02 de agosto de 2.022 finalizando no dia 21 de agosto de 2.022, referente ao período aquisitivo de 24 de junho de 2.020 a 23 de junho de 2.021. Da data de sua admissão.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 20 de julho de 2.022.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO DE COCALINHO-MT