PORTARIA Nº 265/2024

02 DE SETEMBRO DE 2024

“Dispõe sobre Licença Prêmio por Assiduidade e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando os artigos 107 e 126 da Lei Municipal 456/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, de 01 de fevereiro de 2007:

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder Licença Prêmio por Assiduidade por 03 (três) meses, referente ao quinquênio de 19/11/2018 a 19/11/2023, no período de 02/09/2024 a 30/11/2024 para o servidor Sivaldo Francisco da Costa, portador do RG: 554564 SSP/MT, CPF: 395.585.171-00, servidor público municipal, efetivo para o cargo de Agente de Serviços Gerais- AG-4, Matricula 221, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Prefeitura de Novo São Joaquim-MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 02 de Setembro de 2024.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal