AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°045/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7.427/2024 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO/ENFEITES DECORATIVOS PARA AS FESTIVIDADES NATALINAS, a fim de atender necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Realização: 26 de setembro de 2024 às 09h00 horário oficial de Brasília. Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 110, de 31 de Março de 2024, Decreto nº 043 de 01 de Março de 2022, Lei Complementar n°123/2006, Endereço Eletrônico: através da plataforma – LICITANET – www.licitanet.com.br. Observação: O Edital e seus anexos estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia 13 de setembro de 2024, no link https://acessoainformacao.tangaradaserra.mt.gov.br... Demais informações, poderão ser obtidas através do telefone 65-3311-4831. Tangará da Serra-MT, 12.09.2024. Márcio de Oliceira Lopes– Pregoeiro - Portaria nº 688/GP/2024.