RESOLUÇÃO Nº 05, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

Aprovar a composição da Comissão de Mobilização e Estudo do CPA.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marcelândia/MT, órgão deliberativo, normativo, consultivo, controlador e fiscalizador da Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, nos termos da Lei Federal nº 8.069/90 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e Lei Municipal 983/2015 de 28 de março de 2015, em Reunião Ordinária realizada no 12 de setembro de 2024, às 08h30min, presencial, na sala do Conselhos anexa a Casa do Artesão/ Biblioteca/ SEDES, Rua João Biondaro 1429, Centro, Marcelândia - MT

RESOLVE:

Art. 1º – APROVAR composição da Comissão de Mobilização e Estudo do CPA, conforme Segue: Representantes Governamentais:

1-Gláucio Pereira Passarinho 2-Rosangela Guaglio

Representantes Não-Governamentais:

1-Márcia Rosalva da Silva Alves 2-Solange Aparecida Branco de Moraes

Art. 2º – Esta resolução entrou em vigor a partir da data de sua publicação.

Marcelândia, 12 de setembro de 2024.

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Márcia Rosalva da Silva Alves

Presidente do CMDCA