ERRATA DO DECRETO Nº 24/2024
13 de Setembro de 2024
A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o DECRETO N° 24/2024 de 08 de Abril de 2024 onde, “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”, publicada no Diário Municipal da AMM no dia 19/04/2024, Nº 4.467 Ano XIX para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equivoco, cabendo as seguintes correções:
“ONDE SE LÊ :
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, no uso de suas atribuições legais.
Artigo 1°- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 48.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTAO
Ficha: 062 - 04.122.5020.2010.0000
GESTÃO DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO 2.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Local: 020206 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ficha: 563 - 12.361.8010.2027.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Local: 020209 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Ficha: 252 - 13.392.8050.2035.0000
DIFUSÃO CULTURAL 2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Local: 020316 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 433 - 10.304.9140.2061.0000
VIGILANCIA EM SAUDE 2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 434 - 10.304.9140.2061.0000
VIGILANCIA EM SAUDE 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 543 - 10.304.9140.2061.0000
VIGILANCIA EM SAUDE 10.500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Local: 020513 FUNDO DE MAN. E DESENV. EDUC. BASICA - FUNDEB
Ficha: 504 - 12.365.8060.2098.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 24.500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 508 - 12.365.8060.2098.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Artigo 2°.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTAO
Ficha: 063 - 04.122.5020.2010.0000
GESTÃO DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO -2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020206 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ficha: 173 - 12.361.8010.2027.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -4.000,00
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
Local: 020209 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Ficha: 257 - 13.392.8050.2035.0000
DIFUSÃO CULTURAL -2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020316 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 355 - 10.301.9110.2189.0000
ATENÇÃO BASICA A SAUDE -3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 384 - 10.301.9110.2253.0000
ATENÇÃO BASICA A SAUDE -10.500,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Local: 020513 FUNDO DE MAN. E DESENV. EDUC. BASICA - FUNDEB
Ficha: 505 - 12.365.8060.2098.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO -24.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 506 - 12.365.8060.2098.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO -2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Artigo 3°- Este decreto retroage seus efeitos em 28 de março de 2024 publicação.
SÃO JOSÉ DO POVO, 08 de abril de 2024
IVANILDO VILELA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
LEIA-SE :
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, no uso de suas atribuições legais.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Artigo 1°.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 317.158,42 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTAO
Ficha: 062 - 04.122.5020.2010.0000
GESTÃO DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO 2.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Local: 020206 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ficha: 176 - 12.361.8010.2027.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 28.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 563 - 12.361.8010.2027.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Ficha: 190 - 12.361.8030.2181.0000
APOIO EDUCACIONAL 58.725,02
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020209 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Ficha: 252 - 13.392.8050.2035.0000 DIFUSÃO CULTURAL 2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Local: 020316 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 368 - 10.301.9110.2189.0000
ATENÇÃO BASICA A SAUDE 110.970,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 411 - 10.302.9120.2057.0000
ATENÇÃO E MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR 48.035,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 414 - 10.302.9120.2058.0000
ATENÇÃO E MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR 23.428,40
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
Ficha: 433 - 10.304.9140.2061.0000
VIGILANCIA EM SAUDE 2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 434 - 10.304.9140.2061.0000
VIGILANCIA EM SAUDE 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 543 - 10.304.9140.2061.0000
VIGILANCIA EM SAUDE 10.500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Local: 020513 FUNDO DE MAN. E DESENV. EDUC. BASICA - FUNDEB
Ficha: 504 - 12.365.8060.2098.0000 MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 24.500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 508 - 12.365.8060.2098.0000 MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Artigo 2°.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTAO
Ficha: 063 - 04.122.5020.2010.0000
GESTÃO DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO -2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020204 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Ficha: 076 - 04.122.6010.1007.0000 CONTROLE FINANCEIRO -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 093 - 04.129.6010.2011.0000
CONTROLE FINANCEIRO -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020205 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Ficha: 127 - 17.512.9300.1038.0000
SANEAMENTO BASICO -25.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 128 - 17.512.9310.1039.0000
ABASTECIMENTO DE AGUA -25.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 142 - 26.782.7050.1012.0000 MALHA VIARIA RURAL -10.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 155 - 26.782.7050.2023.0000
MALHA VIARIA RURAL -58.725,02
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020206 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ficha: 173 - 12.361.8010.2027.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -4.000,00
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
Ficha: 180 - 12.361.8030.1016.0000
APOIO EDUCACIONAL -43.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 195 - 12.361.8040.1018.0000
GESTAO DO SISTEMA EDUCAÇÃO -30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 197 - 12.365.8020.1019.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL -11.463,40
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 198 - 12.365.8020.1020.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL -30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020207 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Ficha: 208 - 27.812.8090.1051.0000
GESTAO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER -15.970,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020209 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Ficha: 257 - 13.392.8050.2035.0000 DIFUSÃO CULTURAL -2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020316 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 355 - 10.301.9110.2189.0000 ATENÇÃO BASICA A SAUDE -3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 384 - 10.301.9110.2253.0000 ATENÇÃO BASICA A SAUDE -10.500,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Local: 020513 FUNDO DE MAN. E DESENV. EDUC. BASICA - FUNDEB
Ficha: 505 - 12.365.8060.2098.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO -24.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 506 - 12.365.8060.2098.0000
MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO -2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Artigo 3°- Este decreto retroage seus efeitos em 28 de março de 2024 publicação.
SÃO JOSÉ DO POVO, 08 de abril de 2024
IVANILDO VILELA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL