PORTARIA Nº 206/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

Altera em parte a Portaria n° 145/2024 que concede FÉRIAS aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 67, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006.

Considerando que houve um equívoco na data referente ao período de gozo do abono pecuniário da servidora Luisa Martins da Cruz, corrigimos através desta.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder férias correspondentes ao período aquisitivo e de gozo, aos Servidores Públicos Municipais, que especifica segundo o que menciona:

Art. 1º - Conceder férias correspondentes ao período aquisitivo e de gozo, aos Servidores Públicos Municipais, que especifica segundo o que menciona:

Servidor: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

Órgão/Unidade: SMIE

Período aquisitivo: 17/01/2023 a 16/01/2024

Período de gozo: 31/07/2024 a 29/08/2024

Dias: 30 (trinta)

Servidora: GISELE CARVALHO ALVES DA SILVA

Órgão/Unidade: SME

Período aquisitivo: 19/02/2022 a 18/02/2023

Período de gozo: 01/08/2024 a 30/08/2024

Dias: 30 (trinta)

Servidora: LUISA MARTINS DA CRUZ

Órgão/Unidade: SME

Período aquisitivo: 01/03/2022 a 28/02/2023

Período de gozo: 11/08/2024 a 30/08/2024

Dias: 20 (vinte)

Abono Pecuniário: 10 (dez)

Servidora: NAYARA KAROLAYNE MOREIRA SILVA

Órgão/Unidade: SMAP

Período aquisitivo: 11/01/2023 a 10/01/2024

Período de gozo: 04/08/2024 a 02/09/2024

Dias: 30 (trinta)

Servidora: ROSANA DOS SANTOS NOBRE

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 03/11/2020 a 02/11/2021

Período de gozo: 01/08/2024 a 30/08/2024

Dias: 30 (trinta)

Servidora: SOLAINE BENTO VITTORAZZI DA SILVA

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 03/11/2022 a 02/11/2023

Período de gozo: 01/08/2024 a 30/08/2024

Dias: 30 (trinta)

Servidor: VALDINEI CLARA SANTANA

Órgão/Unidade: SMAP

Período aquisitivo: 03/07/2023 a 02/07/2024

Período de gozo: 01/08/2024 a 30/08/2024

Dias: 30 (trinta)

Servidor: VALENTIM APARECIDO DOS SANTOS

Órgão/Unidade: SMF

Período aquisitivo: 09/11/2020 a 08/11/2021

Período de gozo: 01/08/2024 a 30/08/2024

Dias: 30 (trinta)

Art. 2º - Caberão aos órgãos/unidades administrativas competentes do Poder Executivo, as providências requeridas, inclusive para o pagamento e registro nos mecanismos e controle.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, Edifício Sede do poder Executivo, em Lambari D’Oeste – MT, aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

PUBLICA-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E, CUMPRA-SE

MARCELO VIEIRA VITORAZZI

Prefeito Municipal