Considerando a Portaria GAB/SMS/VG nº 59, de 19 de maio de 2022, que estabelece o Regimento Interno da Comissão de Revisão de Prontuários, Documentação Médica e Óbitos da UPA Ipase, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande/MT;

Considerando o disposto no Art. 3º da referida Portaria, que determina que a Comissão de Revisão de Prontuários, Documentação Médica e Óbitos deve ser composta por no mínimo 3 (três) membros, incluindo um médico, um enfermeiro e um assistente social;

Considerando o Art. 7º da mesma Portaria, que estabelece que o mandato dos membros da Comissão será de 2 (dois) anos contados a partir da publicação da Portaria, com possibilidade de prorrogação por período igual, e a substituição de qualquer membro a qualquer momento;

A SECRETÁRIA INTERINA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o artigo 79, inciso I, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar a seguinte composição para a Comissão de Revisão de Prontuários, Documentação Médica e Óbitos da UPA Ipase:

NOME	CARGO	FUNÇÃO
Anderson de Souza Ferreira Torres Araujo	Médico	Presidente da Comissão
Juliana de Arruda Pinheiro	Enfermeira	Conselheiro
Mariangela Magalhaes de Oliveira	Enfermeira	Vice-presidente
Bruno Del Arco	Médico	Conselheiro
Anacilda Oliveira Vieira	Enfermeira	Conselheiro
Jocinete Pereira da Costa	Assistente social	Secretária

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 23 de agosto de 2024, com duração de 2 (dois) anos contados a partir dessa data, podendo ser prorrogada por igual período. Ademais, fica estabelecida a possibilidade de substituição de qualquer membro a qualquer tempo durante a vigência da presente Portaria.

Várzea Grande, 10 de agosto de 2024.

Maria das Graças Metelo

Secretária Interina de Saúde

Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande