PORTARIA DP/PREF. Nº 6493 DE 13 DE SETEMBRO DE 2.024.
16 de Setembro de 2024
PORTARIA DP/PREF. Nº 6493 DE 13 DE SETEMBRO DE 2.024.
“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS
AO SERVIDOR MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º AO ART.112;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias e 1/3 (um terço) em espécie,para o servidor Sr. ALESSANDRO PEREIRA SOARES, comissionado no cargo de DIRETOR DE DIVISAO DE INDUSTRIA E COMERCIO, lotado na Secretaria Municipal de Administração, em regime de comissão. Iniciando no dia 01 de agosto de 2.022 finalizando no dia 30 de agosto de 2.022, referente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2.021 a 31 de julho de 2.022, da data de tua Admissão.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 20 de julho de 2.022.
Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE SETEMRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO DE COCALINHO-MT