O Município de Pedra Preta MT, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 03.773.942/0001-09, com sede na Avenida Fernando Correa da Costa, 940, Centro, por intermédio da Agente de Contratação a Sr.ª CRISTIANE VALERIA DA SILVA, designada pela Portaria nº 245/2023 de 26 de Abril de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que esta licitação é regida subsidiariamente, pela Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Municipal n° 999/2017 de 19 de Julho de 2017 ,Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 79/2023, Decreto Municipal nº 20/2023, Decreto Municipal nº 81/2023, Decreto Municipal nº 82/2023, Decreto Municipal nº 83/2023 e Decreto Municipal nº 84/2023 e demais normas pertinentes ao procedimento licitatório e objeto licitado, a sessão será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) do Município, para tanto nomeados Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 247/2023 de 26 de Abril de 2023, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 15/2024 na seguinte data:

DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO (Horário de Brasília - DF):

Recebimento das propostas: A partir da publicação;

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/09/2024 ÀS 08H00MIN HORÁRIO DE CUIABÁ/MT (09H00MIN NO HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO DA SESSÃO PÚBLICA: https:/www.licitanet.com.br.

Respectivamente para o seguinte objeto: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de troca de borracha de carimbo, troca de almofada de carimbo, confecção de carimbo, confecção de chave, troca de fechadura, troca de cilindro e abertura de portas, para as diversas Secretarias do Município de Pedra Preta. Os interessados poderão retirar o Edital completo, no site https://www.pedrapreta.mt.gov.br/, ou solicitando através do E-mail: licitacao@pedrapreta.mt.gov.br, telefone para contato (66) 3486- 4400 Departamento de Licitação e Contratos.

Pedra Preta MT, 13 de setembro de 2024.

RITHYENE GOMES DA SILVA

Agente de Contratação

(Portaria 186/2023)