RESOLUÇÃO Nº. 06 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DAS ARBOVIROSES URBANAS DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA 2024/2025 DA SECRETARIA DE SAÚDE.

O Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia, no uso de Suas atribuições legais e considerando:

I. A decisão do Conselho Municipal de Saúde na reunião Ordinária realizada no dia 12 de Setembro de 2024, no Centro Administrativo da Prefeitura do Pontal do Araguaia- MT.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar Plano Municipal de Contingência das Arboviroses Urbanas Dengue, Zika e Chikungunya 2024/2025, da Secretaria de Saúde para melhor atendimento aos munícipes de Pontal do Araguaia — MT.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

ElizangelaLuzBrito

Presidente CMS