extrato contrato 36/2016
29 de Abril de 2016
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 036/2016
REF. PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. -0212016
O MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI, ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.648.532/0001-28, com sede administrativa na Av. Presidente Médici, nº 470, Jardim Planalto, na cidade de Alto Paraguai-MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Adair José Alves Moreira, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade RG nº 09287868-SSP/MT, e do CPF nº 604.418.441-20, residente e domiciliado na cidade de Alto Paraguai-MT, neste instrumento doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e de outro lado a Empresa GASPAR DE SOUSA MATOS –ME, inscrita no CNPJ 10.866.985/0001-96, localizada na Av. Ulisses Pompeu de Campos, 2736 – Centro Norte – Centro em Varzea Grande – MT , e em conformidade com as disposições a seguir, neste ato doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, celebram o presente Contrato Administrativo de Fornecimento, com base no PREGÃO PRESENCIAL N 005/2016 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2016, e nas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8.958/94DO OBJETO- Constitui objeto do presente Contrato Administrativo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA USO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI-MT.
DO PREÇO- A CONTRATADA se obriga a executar o OBJETO deste Contrato, pelo preço certo e ajustado, conforme proposta REGISTRADA abaixo:
VALORES REGISTRADOS
REGISTRADOS
| ITEM. | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | Quant. | Valor U. | Valor T. |
| 10 | Luva de Correr de Fofo 100MM | 2000 | 32,00 | 64.000,00 |
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- As despesas decorrentes da presente aquisição correrão por conta da seguintes dotações orçamentárias:
| Cód. Red. | Unid. Orçam. | Projeto Atividade | Elemento Despesa |
| 045 | 05 005 17 512 0013 | 1 066 | 339030 000000 |
DA VIGÊNCIA- A vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, com início em 18/04/2016 e término em 18/04/2017, podendo ser prorrogado até o limite da vigência e na condição prevista na Lei 8.666/93.
DO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO-O presente Contrato terá como Gestor o Sr. JOSE LUIZ MANRIQUE DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Alto Paraguai-MT, Secretário Municipal de Sinfra , que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro de ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento.
DAS PARTES INTEGRANTES- A condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 005/2016 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2016 e na Proposta apresentada pela empresa ora CONTRATADA, são partes integrantes deste instrumento, independentemente de transcrição.
Alto Paraguai-MT, 18 de abril de 2016.
GASPAR DE SOUSA MATOS - ME
CNPJ 10.866.985/0001-96
CONTRATADA
ADAIR JOSE ALVES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
JOSE LUIZ MANRIQUE DE OLIVEIRA
FISCAL DO CONTRATO