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Pref. Alto Paraguai

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 036/2016

REF. PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2016

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. -0212016

O MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI, ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.648.532/0001-28, com sede administrativa na Av. Presidente Médici, nº 470, Jardim Planalto, na cidade de Alto Paraguai-MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Adair José Alves Moreira, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade RG nº 09287868-SSP/MT, e do CPF nº 604.418.441-20, residente e domiciliado na cidade de Alto Paraguai-MT, neste instrumento doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e de outro lado a Empresa GASPAR DE SOUSA MATOS –ME, inscrita no CNPJ 10.866.985/0001-96, localizada na Av. Ulisses Pompeu de Campos, 2736 – Centro Norte – Centro em Varzea Grande – MT , e em conformidade com as disposições a seguir, neste ato doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, celebram o presente Contrato Administrativo de Fornecimento, com base no PREGÃO PRESENCIAL N 005/2016 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2016, e nas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8.958/94

DO OBJETO- Constitui objeto do presente Contrato Administrativo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA USO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI-MT.

DO PREÇO- A CONTRATADA se obriga a executar o OBJETO deste Contrato, pelo preço certo e ajustado, conforme proposta REGISTRADA abaixo:

VALORES REGISTRADOS

REGISTRADOS

ITEM.

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

Quant.

Valor U.

Valor T.

10

Luva de Correr de Fofo 100MM

2000

32,00

64.000,00

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- As despesas decorrentes da presente aquisição correrão por conta da seguintes dotações orçamentárias:

Cód. Red.

Unid. Orçam.

Projeto

Atividade

Elemento Despesa

045

05 005 17 512 0013

1 066

339030 000000

DA VIGÊNCIA- A vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, com início em 18/04/2016 e término em 18/04/2017, podendo ser prorrogado até o limite da vigência e na condição prevista na Lei 8.666/93.

DO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO-O presente Contrato terá como Gestor o Sr. JOSE LUIZ MANRIQUE DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Alto Paraguai-MT, Secretário Municipal de Sinfra , que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro de ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento.

DAS PARTES INTEGRANTES- A condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 005/2016 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2016 e na Proposta apresentada pela empresa ora CONTRATADA, são partes integrantes deste instrumento, independentemente de transcrição.

Alto Paraguai-MT, 18 de abril de 2016.

GASPAR DE SOUSA MATOS - ME

CNPJ 10.866.985/0001-96

CONTRATADA

ADAIR JOSE ALVES MOREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

JOSE LUIZ MANRIQUE DE OLIVEIRA

FISCAL DO CONTRATO