TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2016

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA GOSPEL PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO QUE OCORRERÁ NO DIA 08 DE MAIO CONFORME PROGRAMAÇÃO DA OITAVA DINÂMICA DE EMPREENDIMENTOS E EMPREENDEDORES PORTO ALEGRE DO NORTE/MT.

CONTRATADA: CLAUDIA VOLTOLINE

VALOR: R$ 5.857,00 (cinco mil oitocentos e cinqüenta e sete reais)

PRAZO: 08 de Maio 2016

ENTREGA: Realização Imediata

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.

Ratifico a presente inexigibilidade de licitação nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, e de conformidade com o parecer jurídico e justificativa anexos.

Porto Alegre do Norte-MT, 29 de Abril de 2016.

Emival Gomes de Freitas

Prefeito Municipal