PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORIENTADOR SOCIAL PARA O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV); ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARENÁPOLIS/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL.

PARTICIPANTE CREDENCIADA: EDLAINE DA COSTA MOREIRA, no ITEM 01- ORIENTADOR SOCIAL, no valor total de Valor totalde R$ 6.690,00 (seis mil e seiscentos e noventa reais).

Embasamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, notadamente os arts. 74, caput, IV, 78, I, combinados com o art. 79, I, todos da mencionada Lei, bem como o Decreto Municipal nº 30/2023

Arenápolis-MT, 13 de Setembro de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

Prefeito Municipal