DECRETO MUNICIPAL N.º 86/2024

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR JOSÉ MARIA DA SILVA.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o falecimento do honroso Sr. José Maria da Silva, servidor municipal, ocorrido na data de 13 de setembro de 2024;

CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados a administração pública;

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade chapadense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste servidor.

CONSIDERANDO que o Sr. José Maria da Silva, deixa família e amigos no município, e era querido entre os munícipes.

CONSIDERANDO a importância de prestar condolências à família e o respeito ao legado.

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público chapadense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade.

DECRETA:

Art. 1º. Luto Oficial por três (03) dias, no Município de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, contados a partir do dia 13 de setembro de 2024, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Maria da Silva, que em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de Chapada dos Guimarães, como cidadão e no exercício do cargo de agente de administrativo na Secretaria Municipal de Planejamento do Munícipio de Chapada dos Guimarães.

Art. 2º. Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos do município.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a partir do dia 13 de setembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal Pedro Reindel em Chapada dos Guimarães, 14 de setembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito de Chapada dos Guimarães