PORTARIA Nº 1059/2024.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VALCIR CASAGRANDE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome	EDER DAVID ALVES DOS SANTOS FERREIRA
Matrícula	2495
CPF	007.XXX.XXX-86
Cargo	VIGIA
Secretaria	ESPORTE E LAZER
Quinquênio	05/03/2013 a 05/03/2018

Considerando: a portaria 967/2024 de gozo concedido em 14/08/2024 a 12/09/2024, da licença prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade do servidor supracitado.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: Gozo de 30 dias a partir 13/09/2024 a 12/10/2024 e conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias, finalizando todo o período do quinquênio.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência o servidor interessado, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos onze dias do mês de setembro de 2024.

VALCIR CASAGRANDE

Prefeito Municipal