APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE VALOR E ITEM AO CONTRATO Nº. 91/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: DIAGNÓSTICA CENTRO OESTE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 31.490.292/0001-11.

OBJETO:Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 028/2023 do Processo Administrativo nº. 8785/2023 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iporá – Go, sendo Equipamento Analisador Hematológico para atender as Necessidades do Laboratório Municipal de Confresa – MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento no Contrato nº 91/2024, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valor e Item, Processo Licitatório nº 103/2024, Modalidade Adesão nº 033/2024, Conforme Solicitação no Oficio nº. 3201/SMS/2024.

REDUZIR:

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 0001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJ. ATIV: 2.062 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL

CÓDIGO REDUZIDO.: 410 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE: 1.500.10020000 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00.00.00

VALOR R$ 148.000,00

INCLUSÃO:

REDUZIDO: 963

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA: 0056 LABORATÓRIO MUNICIPAL

AÇÃO: 1121 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (REPROGRAMAÇÃO TC Nº 349/2023/SAS/SES)

ELEM. DESPESA: 4490520000 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE RECURSO: 26210000603

VALOR R$ 148.000,00

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 13 de Setembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem