TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 077/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 031/2024

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PEQUENOS REPAROS DO TIPO MANUTENÇÃO CORRETIVA A SER REALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL NOVO PARANÁ DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS – MT.

Repartições interessadas:................... SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 055/2024 de 23 de janeiro de 2024.

JAIR MORAES

inscrito no CNPJ sob n° 15.423.751/0001-98

R$ 35.100,00 (TRINTA E CINCO MIL E CEM REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 16 de setembro de 2024.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal