PORTARIA N°. 422/2024.

De: 16 de Setembro de 2024.

“Concede Licença Saúde ao servidor Cristiano da Silva de Almeida e dá outras providências.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para tratamento de Saúde ao servidor Cristiano da Silva de Almeida inscrito no CPF nº 751.450.061-87, matrícula nº 1964, contratado no cargo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme Relatório Médico.

Paragrafo Primeiro: Os vencimentos do período de 10/09/2024 a 24/09/2024 fica custeado pelo Município.

Paragrafo Segundo: Os vencimentos do período de 25/09/2024 a 08/11/2024 fica condicionado ao Regime Geral de Previdência Social.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 16 de Setembro de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal