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Pref. Feliz Natal

Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 13:00hs, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Feliz Natal, localizado na Avenida Xanxerê, 132 E, Centro, Feliz Natal-MT, CEP 78.885-000, realizou-se a Audiência Pública para apresentação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentarias 2025. A presente audiência tem como objetivo a discussão sobre as metas e prioridades da administração pública, no intuito de elaborar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, com vigência para o exercício financeiro de 2025. A Srª. Rosuila Souza, Assessora da FORGOV CONSULTORIA, agradece a presença de todos e começa a discorrer sobre o objetivo da audiência pública que é a apresentação das diretrizes orçamentárias e demais metas para o ano de 2025.Pontuou o que é uma audiencia pública, a importacia dela para a população, como participar e os beneficio para com a comunidade. Explanou sobre as peças de planejamento orçamentario que são: PPA, LDO e LOA, a composição e beneficios de cada uma delas. Apos, explanou sobre as etapas do processo que são: Diagnóstico e Análise, Planejamento e Projeção, Elaboração Tecnica, Participação Social, Revisão de Ajuste, Envio ao Legislativo, Aprovação e Publicação e Execução e Monitoramento. Apresentou um slide apresentado a projeção do cenário de receita do orçamento municipal, onde a estimativa de arrecadação para o ano de 2025 é de 115.296.300,00 milhões. Demostrou em gráficos a meta de receitas por origem, que são: Receita Tributaria, Transferencias Correntes, Transferencia da União (exceto Fundo a Fundo), Transferencia Fundo a Fundo, Transferencia do Estado.Explanou para os presentes sobre as receitas do município, citou sobre as receitas de capital. Colocou sobre as metas de prioridades da administração, demostrou em valores em percentual sobre a distribuição por entidade, frisou também a distribuição por secretarias, pontuado os valores que serão alocados por cada secretaria. Também pontuou sobre a distribuição por programas, pontuado sobre os programas do poder executivo, elencando os principais programas e os percentuais referentes a cada programa. Foi pontuado sobre as ações de manutenção de cada unidade composta dentro das referidas secretarias, deu sequencia pontuado sobre as ações de manutenções das ações, a ser realizada no poder executivo, pontuado dentre elas, o gabinete do prefeito, controladoria, secretaria de educação cultura esporte e lazer, secretaria de assistência social, secretaria de saúde, secretaria de obras, secretaria de agricultura e meio ambiente, sendo que foi pontuado todas as ações desenvolvidas dentro de cada secretaria. Apresentou em graficos o Cenario/Metas de Despesa, com um de valor de 115.296.300,00 milhões para o ano de 2025, onde desmostra os valores e percentuais por programa e por orgão.Foi apresentado através de gráficos, os valores e percentuais de cada ação e suas despesas.Por fim foi apresentado que o resultado primário indica níveis de gastos orçamentários que são compatíveis com a sua arrecadação, já desta forma a senhora Rosuila encerrou a apresentação, frisando que todo material apresentado durante a audiência pública estaria disponível para consulta no portal da transparência, posteriormente deixando o espaço disponível para que os presentes pudessem fazer perguntas, tirando as duvidas que por ventura possam existir.Tratando-se da Audiência Pública ter sido cumprida, toda a Ordem do Dia, nada mais foi discutido ou deliberado, encerrando-se os trabalhos e tendo sido lavrada esta ata por mim, Izabel Cristina Gomes, que secretariei os trabalhos durante a referida audiência pública, sendo que a lista de presença segue em anexo a esta ata.