NOMEIA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO TITULAR PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, MANDATO 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei; e,

CONSIDERANDO o Ofício nº 377/2024/PMSJRC/SEDEC, solicitando substituição de membro do referido Conselho;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear como Membro Titular o senhor GENILDO SOARES SILVA, para compor oCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Representando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em substituição ao senhor Jakson Vagner Amorim de Oliveira, nomeado na Portaria nº 303/2023, de 26/09/2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal

São José do Rio Claro-MT, 12 de setembro de 2024.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal