PORTARIA N°. 425/2024

De: 16 de Setembro de 2024

“Concede Licença Especial a servidora Monica Elias de Oliveira e dá outras providências”

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais e ainda com fulcro no que estabelece o Art. 120 da Lei n° 018/1991 e Art. 56 da Lei n° 467/2013;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (um) mês de Licença Especial, a servidora Monica Elias de Oliveira, nomeada no cargo efetivo de Apoio Administrativo Educacional “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação referente ao quinquênio de 06/02/2019 a 05/02/2024para usufruir no período de 29/09/2024 á 28/10/2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 16 de Sertembro de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal