PORTARIA Nº 271/2024

13 DE SETEMBRO DE 2024

“Dispõe sobre Licença Prêmio por Assiduidade e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando os artigos 107 e 126 da Lei Municipal 456/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, de 01 de fevereiro de 2007:

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder Licença Prêmio por Assiduidade por 03 (três) meses, referente ao quinquênio de 01/07/2018 á 01/01/2023, no período de 13/09/2024 a 11/12/2024 para a servidora Olimpia José Martins Sobrinho, portadora do RG: 3672530 SSP/MT, CPF: 395.587.701.91, servidora pública municipal, efetiva para o cargo de Monitora de Creche, Matricula 112, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Prefeitura de Novo São Joaquim-MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 13 de setembro de 2024.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal