PORTARIA DP/PREF. Nº 6510 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.024.
17 de Setembro de 2024
PORTARIA DP/PREF. Nº 6510 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.024.
“ CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º AO ART.112;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias,10 (dez) dias de abono pecuniário, e o recebimento de 1/3 (um terço) em espécie,para o servidor Sr. SUENES AGUIAR MACHADO, comissionado no cargo de DIRETOR DE DIVISAO DE TRANSPORTES, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, em regime de comissão. Iniciando no dia 10 de agosto de 2.022 finalizando no dia 29 de agosto de 2.022, referente ao período aquisitivo de 14 de fevereiro de 2.021 a 15 de fevereiro de 2.022, da data de tua admissão.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 24 de julho de 2.022.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AO DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO DE COCALINHO-MT