PORTARIA DP/PREF. Nº 6511 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.024.
17 de Setembro de 2024
PORTARIA DP/PREF. Nº 6511 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.024.
“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS
A SERVIDORA MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º AO ART.112;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias e 1/3 (um terço) em espécie,para a servidora Sra. VALQUIRIA MACHADO BORGES DOS SANTOS, efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, em regime estatutário. Iniciando no dia 05 de agosto de 2.022 finalizando no dia 03 de setembro de 2.022, referente ao período aquisitivo de 02 de junho de 2.021 a 01 de julho de 2.022. Da data de tua admissão.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 18 de julho de 2.022.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AO DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO DE COCALINHO-MT