PORTARIA DP/PREF. Nº 6515 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.024.

“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL”

O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DO ART. 54 §1º AO §3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.011.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor Sr. ANTONIO JOSE SOUSA AGUIAR, funcionário efetivo no cargo de JARDINEIRO, lotado junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, em regime estatutário, sendo 30 (trinta) dias, do dia 01 de outubro de 2.022 ao dia 30 de outubro de 2.022, pelo período aquisitivo de 07 de janeiro de 2.015 a 06 de janeiro de 2.020, de acordo com as formalidades legais, especialmente oEstatuto dos Funcionários Públicos e o Quadro de Pessoal do Município, data da tua admissão.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 22 de setembro de 2.022.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO-MT