de 16 de setembro de 2024.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder da LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora ZENA MARIA LAUERMANN LUCATELLI, matrícula nº 283 lotada na Secretaria de Educação cargo de Monitora de Creche, conforme resultado de perícia médica a partir de 13/09/2024 a 11/12/2024 e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 13/09/2024.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal