1º Aditivo contratual do contrato 15/2023, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA – ESTADO DE MATO GROSSO e a empresa VALDINEI FAQUIN, objetivando, prorrogação de vigência.

Por este instrumento, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA – ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 00.176.362/0001-38, sediada na rua João Batista Vidotti, n.º 407, Bairro Santo Antônio, CEP: 78.790-000, Itiquira-MT, Telefone (65) 3491-1514 ou (65) 9 9944-7513, E-mail: secretaria@itiquira.leg.mt.br, neste ato representada pelo Vereador/Presidente - JOSÉ CARLOS BATISTA, matrícula funcional nº 390, doravante denominada de CONTRATANTE e de outro a empresa: VALDINEI FAQUIN, Nome Fantasia: “PADARIA DO ZICO”, inscrita no CNPJ sob o nº 51.527.288/0001-98, Inscrição Estadual nº 14.009.755-4, estabelecida na Avenida Cuiabá, Nº 521, Bairro: Centro, CEP 78.790-000, Cidade Itiquira, Estado Mato Grosso, telefone (65) 9 9969-1078 , Email: valdineifaquin7@gmail.com, neste ato representada pelo Sr. Valdinei Faquin, devidamente registrado no CPF sob o nº 848.***.***-53, doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo resolvem aditivar o respectivo instrumento contratual, com fulcro na Lei 8.666/93, tendo por base no processo licitatório administrativo Nº 47/2023, dispensa de Licitação Nº 22/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, objetivando o aumento de 25% do respectivo contrato, bem como, sua vigência.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

Em razão do aditamento, a primeira cláusula passara ter a seguinte redação:

1.1.O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentos preparados, pronto para consumo salgados e bebidas sem álcool (refrigerante e suco), para atender Coffe Break das sessões legislativa e eventos da Câmara Municipal de Itiquira. 1.2.O Aditamento será realizado abrangendo os seguintes produtos/quantitativos:

Seq.	unidade padrão	descrição do produto	Qtde
1	Cento	Salgadinhos tipo para festa - refeição preparada do tipo mini salgados variados conteúdos: coxinha, rissoles, bolinha de queijo, pastel, kibe, etc, com sabores variados.	25
2	unidade	Refrigerante composto de extrato de cola, água gaseificada, sacarina, extratos vegetais, cafeína, corante, caramelo, acondicionado em embalagem pet de 02 litros. .	25
3	unidade	Refrigerante – composto de extrato de guaraná, água gaseificada, aroma natural, da melhor qualidade. acondicionado em embalagem pet de 02 litros.	25
4	unidade	Refrigerante-composto de extrato de laranja, da melhor qualidade, acondicionado em embalagem pet de 02 litros.	25
5	unidade	Suco concentrado, sabores diversos, da melhor qualidade, embalagem pet, 1.5 litros.	06

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

A vigência prevista na cláusula sexta do respectivo instrumento contratual, será prorrogada por mais 12 (doze) meses a partir de 10/10/2024, ou até o término de saldo do objeto.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO.

Em razão do presente aditivo, o item 7.1, passará ter a seguinte redação:

3.1 - O valor global para a execução do presente aditivo é de R$ 2.798,00 (dois mil setecentos e noventa e oito reais), conforme abaixo citado:

Seq.	unidade padrão	descrição do produto	Qtde	Valor Unitário	Valor total
1	Cento	Salgadinhos tipo para festa - refeição preparada do tipo mini salgados variados conteúdos: coxinha, rissoles, bolinha de queijo, pastel, kibe, etc, com sabores variados.	25	80,00	2.000,00
2	unidade	Refrigerante composto de extrato de cola, água gaseificada, sacarina, extratos vegetais, cafeína, corante, caramelo, acondicionado em embalagem pet de 02 litros. .	25	10,00	250,00
3	unidade	Refrigerante – composto de extrato de guaraná, água gaseificada, aroma natural, da melhor qualidade. acondicionado em embalagem pet de 02 litros.	25	10,00	250,00
4	unidade	Refrigerante-composto de extrato de laranja, da melhor qualidade, acondicionado em embalagem pet de 02 litros.	25	10,00	250,00
5	unidade	Suco concentrado, sabores diversos, da melhor qualidade, embalagem pet, 1.5 litros.	06	8,00	48,00
TOTAL			2.798,00

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A clausula oitava, passará ter a seguinte redação:

8.1 - A execução do presente contrato será custeada com os recursos próprios previstos no Orçamento Anual da contratante, conforme segue:

Ficha	10
Órgão	01-Câmara Municipal
Unidade	01-Camara Municipal
Dotação	01 031 0001 2186 0000 – Manutenção e Encargos com Secretaria da Câmara. 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
Valor	R$ 2.798,00 (dois mil, setecentos e noventa e oito reais)

CLÁUSULA QUINTA– DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas e condições continuam inalteradas.

Itiquira-MT, 17 de setembro de 2024.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA

José Carlos Batista

Gestão 2023/2024

CONTRATANTE

VALDINEI FAQUIN

Valdinei Faquin

Sócio Proprietário

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

------------------------------------------- Maria de Fátima Gomes da Silva CPF Nº. 486.***.***-00

------------------------------------- Maria Roseny Farias Lima CPF N.º 811.***.***-91