PORTARIA Nº 1068/2024.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido da servidora conforme abaixo:

Nome	MARISTAN DE OLIVEIRA PACHECO
Matrícula	2914
CPF	550.XXX.XXX.04
Cargo	TECNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Secretaria	EDUCAÇÃO E CULTURA
Quinquênio	15/08/2018 a 16/11/2023

Considerando: a portaria 709/2024 de gozo concedido em 01/08/2024 a 30/08/2024, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias, a partir de 14/11/2024 a 13/12/2024 e 30 dias de saldo a reagendar.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos treze dias do mês de setembro de 2024.

VALCIR CASAGRANDE

Prefeito Municipal