TERMO DE ADJUDICAÇAÕ E HOMOLOGAÇÃO

DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 37/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO PARA O HOSPITAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SAMU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT.

DETENTORA DA ATA: FERNANDO DIDOMENICO COMERCIO - ME, CNPJ: 08.385.840/0001-21, no valor TOTAL DER$: 537.870,0000 (quinhentos e trinta e sete mil e oitocentos e setenta reais).

PERÍODO/PRAZO: Vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Anexa aos autos do processo.

Adjudicação e Homologação de Pregão Presencial nº 11/2024 em consonância com a justificativa apresentada pela Pregoeira e Equipe de Apoio e Parecer Jurídico no Processo de Licitatório nº 37/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21 e suas regulamentações.

Ribeirão Cascalheira - MT, 17 de Setembro 2024

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LUZIA NUNES BRANDÃO

PREFEITA MUNICIPAL