DECRETO Nº 40 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
18 de Setembro de 2024
Dispõe sobre alteração dos Decretos Municipais ns. 13/2024 e 26/2024, os quais nomeiam os Conselheiros, titulares e suplentes, representantes do Poder Público e da sociedade civil organizada, para integrarem o Conselho da Cidade de Várzea Grande – Concidade, e dá outras providências.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito Municipal de Várzea Grande/MT, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 69, inciso VI, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o art. 1°, do Decreto Municipal n°. 13/2024, o qual passa vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Ficam nomeados os novos membros Conselheiros, titulares e suplentes, do Conselho Municipal da Cidade de Várzea Grande – Concidade, representantes do Poder Público Municipal, com mandato de 02 (dois) anos:
| REPRESENTANTES PODER PÚBLICO | |
| NOME | REPRESENTAÇÃO |
| Titular: João Carlos Cardoso Suplente: Jackeline Alves de Azevedo Brandão | Secretaria Municipal de Planejamento |
| Titular: Wilson Alves de Lima Filho Suplente: Natacha Gabrielle Dias de Carvalho | Procuradoria-Geral do Município |
| Titular: Waldisney Moreno Costa Suplente:Jhonata da Silva Gusmão | Secretaria Municipal de Viação e Obras |
| Titular: Cláudio José da Silva Suplente: Emilly Ferreira Santos | Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana |
| Titular: Augusto Cesar Miranda e Almeida Suplente: Odilson de Souza Nepomuceno | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo. |
| Titular: Ricardo Azevedo Araújo Suplente: Gleiton Matos Martins | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação |
| Titular: Eva Patrícia da Silva Marques Suplente: Cíntia da Silva Serrano | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável |
| Titular: Luis Henrique da Silva Suplente: Marcos Sabas Alves Ferreira | Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande |
| Titular: Enodes Soares Ferreira Suplente: Bruno Leonel Rossi | Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos. |
| Titular: Vicente Gomes de Lacerda Suplente: Regis Poderoso de Souza | Secretaria Municipal de Gestão Fazendária |
| Titular: Robson Luiz de Figueiredo Mendonça Suplente: Elinara de Melo | Câmara Municipal de Várzea Grande |
Art. 2º Fica alterado o art. 1°, do Decreto Municipal n°. 26/2024, o qual passa vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Ficam nomeados os novos membros Conselheiros, titulares e suplentes, do Conselho Municipal da Cidade de Várzea Grande – Concidade, representantes da sociedade civil organizada, com mandato de 02 (dois) anos:
| ÓRGÃO/ENTIDADE | SEGMENTO | MEMBRO | CONSELHEIRO |
| SSVP – Lar dos Idosos São Vicente de Paulo de Várzea Grande/MT | Movimento Social | Titular | João Gumercindo Cassim |
| Movimento Social | Suplente | Tereza Gomes da Cunha | |
| ASCAVAG - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Grande/MT | Movimento Social | Titular | Valquíria Pereira de Barros |
| Movimento Social | Suplente | Daniel Pereira Barros Freire | |
| SINCAD/MT – Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Mato Grosso+ | Movimento Social | Titular | Paulo Cesar Coelho Backes |
| Movimento Social | Suplente | Oscar José Soares do Prado Filho | |
| CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Várzea Grande/MT | Classe Empresarial | Titular | David Willian Correa Pintor |
| Classe Empresarial | Suplente | Andrea Ferreira Rocha Anghinoni | |
| ACIMT - Associação de Construtoras e Incorporadoras de Mato Grosso | Classe Empresarial | Titular | Marcleide Rocha de Souza |
| Classe Empresarial | Suplente | Carlos Jaime Fagundes da Silva | |
| ACIVAG - Associação Comercial e Empresarial de Várzea Grande | Classe Empresarial | Titular | Vando Faustino de Araujo |
| Classe Empresarial | Suplente | Francisco de Assis Bessa Campelo | |
| OAB – Subseção de Várzea Grande/MT | Conselho Profissional | Titular | Raquel Oliveira Correa |
| Conselho Profissional | Suplente | Rosanna Kally Spreafico Medeiros | |
| CREA/MT - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso | Conselho Profissional | Titular | Vanor Oliveira Arantes |
| Conselho Profissional | Suplente | João Francisco Albuquerque | |
| CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso | Conselho Profissional | Titular | João Antônio Silva Neto |
| Conselho Profissional | Suplente | André Nör | |
| SENGE - Sindicato dos Engenheiros do Estado de Mato Grosso/MT | Conselho Profissional | Titular | João Nobres Neto |
| Conselho Profissional | Suplente | Luiz Benedito de Lima Neto | |
| SECOVI - Sindicato das Empresas de Compra Venda Locação e Administração de Imóveis de MT | Conselho Profissional | Titular | Manoel Gomes Coelho |
| Conselho Profissional | Suplente | Ederson de Oliveira |
Art. 3° Este Decreto Municipal entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Couto Magalhães, Várzea Grande - MT, 9 de setembro de 2024.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA
Prefeito Municipal