PORTARIA N°. 426/2024.

De: 17 de Setembro de 2024.

“Concede Licença Saúde a servidora Alexandra Ribeiro de Souza e dá outras providências.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para tratamento de Saúde a servidora Alexandra Ribeiro de Souza inscrita no CPF nº 004.766.711-75, matrícula nº 1437, nomeada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Relatório Médico.

Paragrafo Primeiro: Os vencimentos do período de 12/09/2024 a 26/09/2024 fica custeado pelo Município.

Paragrafo Segundo: Os vencimentos do período de 27/09/2024 a 11/10/2024 fica condicionado ao Regime Geral de Previdência Social.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 17 de Setembro de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal