ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035/2024;

PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n.º 010/2024;

OBJETO: Revisão de preço do item 14 – CLORIDRATO DE METFORMINA 850MG;

CONTRATADA: JT MEDICAMENTOS LTDA;

FUNDAMENTO LEGAL DA DECISÃO: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 14.133/2021, nas disposições do Decreto nº 11.462/2023 e no art. 25, do Decreto Municipal n.º 1.600/2023;

RESUMO DA PARTE DISPOSITIVA: Constitui objeto do presente Primeiro Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preço Nº 035/2024, a revisão de preço do item 14 – CLORIDRATO DE METFORMINA 850MG, com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 0,07 (sete centavos) para R$ 0,12 (doze centavos).

Cotriguaçu-MT, 17 de setembro de 2024.

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

Prefeito Municipal