EXTRATO DO CONTRATO N° 079/2024

CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA –MT.

PREMIADO: NIVALDO MOREIRA GONÇALVES.

CPF nº 067.829.881-51.

OBJETO: O presente Termo de Compromisso n° 022/2024, tem como objeto A SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL OU DEMAIS ÁREAS CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA -MT OBSERVADAS AS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I.

VALOR TOTAL R$ 1.331,96 (Hum mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos).

ASSINATURA: 30 de agosto de 2024.

VIGÊNCIA: 30 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

FUNDAMENTO: PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA