EXTRATO DO CONTRATO N° 084/2024
18 de Setembro de 2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 084/2024
CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA –MT.
PREMIADO: EVA NUNES VIEIRA.
CPF nº 622.005.001-06.
OBJETO: O presente Termo de Compromisso n° 027/2024, tem como objeto A SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL OU DEMAIS ÁREAS CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA -MT OBSERVADAS AS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I.
VALOR TOTAL R$ 1.035,44 (Hum mil, trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
ASSINATURA: 30 de agosto de 2024.
VIGÊNCIA: 30 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
FUNDAMENTO: PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA